Cotidiano
 
Defensoria atuará em grande parte dos processos no mutirão criminal
Serão 36 processos de crimes contra a vida levados a júri popular
 
Por - Redação I 10/11/2016 - 11:57 -
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Fotos: Divulgação
O mutirão criminal contará com a atuação de dois defensores públicos
Trinta e seis processos de crimes dolosos contra a vida serão julgados no Mutirão do Júri Popular, na comarca de Boa Vista. A ação faz parte da mobilização nacional que ocorre no mês de novembro em todos os Tribunais de Justiça. Cerca de 70% dos processos no mutirão, terão defensores públicos estaduais que atuam junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri.

A iniciativa tem por objetivo a análise de dezenas de processos que já estão aptos a serem apreciados pelos jurados, alguns são desde 2004. O mutirão contará com o revezamento dos defensores Stélio Dener e Aline Pereira, além dos demais órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

As comarcas do interior também estarão atuando, porém com um número menor de processos devido à quantidade de crimes dolosos serem menores comparados aos números da capital.

Conforme a defensora Aline, o mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os demais órgãos integrantes do sistema de justiça e visa dar celeridade aos processos que tramitam nas varas com competência do tribunal do júri. “Serão levados a julgamento somente aqueles que já estavam prontos a serem apreciados pelo Tribunal do Povo e que dependiam da inclusão em pauta. Com isso, esses processos não ficarão aguardando para serem julgados somente a partir de 2017”, explicou.

Um dos casos julgados no mutirão ocorrido na terça-feira (08), só terminou às duas da madrugada do dia seguinte. O caso envolvia três réus acusados de praticarem um homicídio ocorrido em 2011. “Nenhum dos réus encontra-se preso e em razão do conflito de teses defensivas, cada um deles contou com um profissional atuando em sua defesa. Dois foram assistidos pela Defensoria Pública e um teve a sua defesa patrocinada por advogado particular”, informou Aline.

Após 15 horas de julgamento, dois foram absolvidos da acusação de homicídio e um condenado a 12 anos. "Depois de várias horas de debates, onde a acusação pedia a condenação dos réus e a defesa sustentava a ausência de participação no crime, o conselho de sentença decidiu que dois, dos três réus, não concorreram, de qualquer modo, para a morte da vítima”, detalhou a defensora.

“A defesa garante que o réu, seja ele preso ou solto, tenha assegurado o seu direito a um julgamento justo e dentro das normas legais. Quem decide se o réu merece receber punição ou não são os juízes do povo, pessoas da sociedade, que integram o tribunal do júri”, esclareceu.
Todas as demais demandas inerentes aos processos de competência do tribunal do júri continuam ocorrendo normalmente ao longo do mês de novembro.

MOBILIZAÇÃO

Durante todo este mês de novembro acontece “O Mês Nacional do Júri”, que consiste em um mutirão de júri popular em todos os estados brasileiros. Todas as unidades de Justiça do interior e comarcas do Júri na capital participam da mobilização, e contam com a presença de defensores públicos, juízes e promotores. As audiências de Boa Vista estão sendo realizadas no Fórum Criminal, localizado no bairro Caranã, desde o último dia 03.

O mutirão de júri popular acontece desde 2014, diferente dos últimos dois anos que aconteciam durante uma semana apenas, “Semana Nacional do Júri”, neste ano, o mutirão acontecerá durante trinta dias. Os processos que estarão em julgamento tratam-se crimes de homicídio doloso, sejam eles na sua forma consumada ou tentada.

 
 
 

 

 

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