Cotidiano
 
Secretários de Fazenda discutem soluções para crises nos Estados
A abertura oficial do Confaz será na sexta-feira, 23, às 9h, com a presença de Eduardo Guardia, representante do Ministério da Fazenda
 
Por - Redação I 22/09/2016 - 18:54 -
———————————————————————————————————————————
Fotos: Fernando Oliveira
Antes da reunião do Confaz, os secretários discutiram assuntos comuns a todos os Estados
Apenas 10 Estados estão conseguindo pagar os servidores dentro do mês. Sete pagam até o dia 10 do mês seguinte e os demais estão parcelando os salários. Com esse quadro, o coordenador do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), André Horta, abriu a reunião com todos os secretários de Fazenda do Brasil, na manhã desta quinta-feira (22), em Boa Vista.

O Consefaz é uma reunião preparatória para o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É nesse encontro, que acontece quatro vezes ao ano, que os secretários de Fazenda apontam as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados e juntos buscam soluções que atendam a todos entes federativos.

“A situação de Roraima é comum a todos os Estados. Cada dia que passa tem se tornado mais difícil honrar com os compromissos, com pagamento de fornecedores e folha de servidores”, disse Horta, ao mencionar as tratativas dos governos estaduais junto ao Governo Federal, na tentativa de conseguir ajuda financeira isonômica para os Estados.

Segundo ele, o Governo Federal sinalizou uma ajuda financeira para o Norte e Nordeste, na ordem de R$ 20 bilhões, mas a questão é que não resolve os problemas desses Estados, uma vez que o crédito vem carimbado, destinado para investimento e não para pagamentos em geral. “Não resolve a situação para os Estados consumidores, que compram mais do que produzem. Queremos uma isonomia desse auxílio”, ponderou.

“A ajuda financeira do Governo Federal tem que atender as necessidades financeiras de cada Estado, de acordo com a realidade de cada um”, disse Horta, ao complementar que a situação está caminhando para a decretação de estado de calamidade financeira, que, declarada, terá apoio da União.

Para Horta, Roraima não está em uma situação tão difícil, se comparado com outros Estados que já estão, inclusive, parcelando salário de servidores e suspendendo pagamento de fornecedores. “Outros Estados estão em situação pouco mais difícil, mas a crise é comum a todos. Todos os Estados estão caminhando para uma situação financeira comprometedora. Se o Governo Federal não intervier, a solução será a calamidade financeira, que é um recurso administrativo para um gestor estadual poder ter autonomia para gerir o Estado, senão terá entidades isoladas sequestrando recursos, impedindo o andamento da máquina”, frisou.

Confaz será aberto nesta sexta-feira

A abertura oficial do Confaz será na sexta-feira, 23, às 9h, com a participação da governadora Suely Campos e de Eduardo Guardia, representante do Ministério da Fazenda, que presidirá o evento.

Participam ainda da reunião do Confaz, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o superintendente regional da Receita Federal, Moacir Mondardo e o assessor técnico Pietro Di Biase, na ocasião representando a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Esta é a quarta vez que o estado de Roraima sedia a reunião onde será deliberada as autorizações para que os Estados ofertem aos contribuintes inadimplentes o parcelamento do ICMS, com a oportunidade de tratar da crise enfrentada pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, bem como buscar alternativas conjuntas para driblar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos governos estaduais.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo Ministro da Fazenda. É um órgão deliberativo, instituído em decorrência de preceitos previstos na Constituição Federal, com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre as unidades da federação.

Compete ao Confaz a promoção e celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto, como também a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, para coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias.

PROGRAMAÇÃO

De acordo com a programação, no período da tarde, a comitiva de Eduardo Guardia seguirá para o município de Pacaraima a fim de inspecionar as instalações da Receita Federal na fronteira com a Venezuela.


23 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
8H - CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES - HALL DO HOTEL AIPANA PLAZA
9H- ABERTURA DA 162ª REUNIÃO DO CONFAZ
VILLE ROY GRILL, AV, VILLE ROY, 2875
10H - COLETIVA DE IMPRENSA
10H30 - BRUNCH
11H- CONTINUIDADE DA REUNIÃO DO CONFAZ
13H - ALMOÇO
14H - CONTINUIDADE DA REUNIÃO DO CONFAZ
19H - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
 
 
 

 

 

Imprimir Enviar Corrigir Tamanho: A+ a-




Notícias relacionadas