Cotidiano
 
Secretários de Meio Ambiente da Amazônia se reúnem com ministro da Integração Nacional
A proposta do ministro é que todos os Estados trabalhem em conjunto, tanto órgãos federais, estaduais e municipais para desburocratizar o licenciamento ambiental
 
Por - Redação I 05/08/2016 - 18:26 -
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Fotos: Divulgação
O encontro ocorreu na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, em Belém–PA
Na manhã desta quinta-feira (4), os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na sede da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), em Belém – PA, para debater o desenvolvimento da região por meio do licenciamento ambiental.

A proposta do ministro é que todos os Estados trabalhem em conjunto, tanto órgãos federais, estaduais e municipais para desburocratizar o licenciamento ambiental e alavancar o desenvolvimento na Amazônia. “Nós temos o mesmo objetivo que é destravar o crescimento da Amazônia, então a necessidade de um é a mesma do outro. Por isso é importante o trabalho conjunto de todas as instituições”, argumentou.

Em 2015, a Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), desburocratizou o licenciamento ambiental, o que contribuiu para o aumento do número de licenças emitidas no Estado. Em 2014 foram emitidas 24 licenças e em 2015 mais de 800, o que representa o crescimento da Agricultura Familiar.

O presidente da Fundação, Rogério Martins destacou esse número durante a reunião.
“Antes, vários produtores da Agricultura Familiar precisavam de um financiamento e não conseguiam por não terem licenciamento, assim os recursos que tinham nos bancos para a agricultura acabavam voltando pro Governo Federal. A realidade de Roraima agora é o contrário disso”, destacou.

A necessidade de desburocratizar os processos e torná-los virtuais também foi assunto debatido na reunião, e a Femarh se destacou novamente, pois já capacitou todas as Secretarias Municipais de Meio Ambiente do estado para emissão de licenças. Além de estar finalizando a digitalização de processos no site da instituição.

“Estamos finalizando a ferramenta de consulta no site da Femarh. A desburocratização é uma meta da atual gestão de governo e estamos conseguindo atender. Em poucos dias estaremos com todos os processos digitalizados”, explicou o presidente.

Participaram da reunião, representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Basa (Banco da Amazônia S.A) e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

 
 
 

 

 

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