Cotidiano
 
Ministro anuncia R$ 250 milhões em recursos do FNO para Roraima
Os recursos na ordem de R$ 250 milhões estão garantidos mas é necessária a apresentação de projetos para que sejam liberados e aplicados
 
Por - Redação I 22/01/2016 - 18:37 -
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Fotos: Lúcio Moreyra
Em reunião com a governadora Suely Campos, o ministro Gilberto Occhi anunciou a disponibilização de recursos para o Estado
Em visita oficial ao estado de Roraima, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou na manhã desta sexta-feira (22), a disponibilização de R$ 1,4 bilhão para toda a região Norte, sendo R$ 250 milhões para Roraima. Estes recursos são oriundos do FNO (Fundo Nacional do Norte), administrados pelo Basa (Banco da Amazônia).

Segundo Occhi, no ano passado, Roraima contratou apenas 13,6% do valor previsto, que era R$ 29 milhões. “Nosso objetivo é trazer cada vez mais recursos do Governo Federal para serem investidos em Roraima”, reforçou o ministro, ao acrescentar que os recursos na ordem de R$ 250 milhões estão garantidos para Roraima sendo necessária a apresentação de projetos para que os recursos sejam liberados e devidamente aplicados.

A origem desse recurso é resultado da soma do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), repassados aos estados, como forma de alavancar o crescimento e minimizar as diferenças econômicas entre os entes federativos. E a contratação vai depender da iniciativa de unidade federativa.

“Foi uma reunião onde se colocou tudo e todos à disposição do Estado. É uma ajuda de todos os segmentos, no sentido de trazer cada vez mais o desenvolvimento do estado de Roraima”, enfatizou Occhi. “Os R$ 250 milhões disponíveis podem ser investidos em todas as atividades rural, serviço, indústria, turismo. Isso vai ajudar Roraima a melhorar os índices, gerar empregos e novas rendas”, reforçou o ministro.

Na visita, o ministro Occhi recebeu uma planilha de ações de interesse para Roraima contendo 13 itens, dentre eles a adequação das normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para o ressarcimento ao Estado no atendimento ao estrangeiro, como também a integração de cadeias produtivas, incluindo o fortalecimento do serviço de assistência técnica e extensão rural e fomento aos pequenos empreendimentos.

Foi tratada também a ampliação de sistemas de comunicação, com estabelecimento de parâmetros de concorrência e prioridade para o Plano Nacional de Banda Larga, além da implantação, ampliação e manutenção da infraestrutura logística.

As discussões também foram focadas na implantação e ampliação de sistemas de geração de energia, incluindo modelos alternativos, uma das frentes de trabalho do Governo de Roraima, que tem projeto para 2016, investir em energia eólica e solar.

Outro item abordado tratou da estruturação e fomento ao turismo ecológico e rural no Estado, como também a ampliação e aprimoramento da estrutura de serviço público, nas áreas da saúde, lazer, educação, segurança, fiscalização, controle e monitoramento.

Além do sistema de saneamento básico, acordos bilaterais/multilaterais para possibilitar o trânsito na faixa de fronteira, regularização fundiária, tarifas de voos transfronteiriços e política de incentivo de valorização dos servidores que atuam na fronteira.

 
 
 

 

 

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