Política
 
Shéridan apresenta medida para incentivar contratação de idosos
Em plenário, a parlamentar justificou o projeto de lei que prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem mão de obra com idade superior a 60 anos
 
Por - Redação I 13/03/2015 - 09:32 -
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Fotos: Divulgação
Para a deputada, a medida vai contribuir na prática para a contratação dessas pessoas que, devido a idade, encontram dificuldades para entrar no me
A deputada Shéridan (PSDB) apresentou essa semana uma medida que, se aprovada, deve incentivar a contratação de pessoas idosas. Em plenário, a parlamentar justificou o projeto de lei que prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem mão de obra com idade superior a 60 anos.

Para a deputada, a medida vai contribuir na prática para a contratação dessas pessoas que, devido a idade, encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. “Esses trabalhadores, no auge dos seus 60 anos, ainda podem contribuir muito passando a sua experiência e transmitindo os seus conhecimentos. O poder público tem o dever de assegurar aos idosos os direitos de cidadania plena, garantindo a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e direito à vida”, ponderou Shéridan.

O incentivo fiscal da qual trata o projeto diz respeito a dedução de 2% no lucro tributável, para fins de cálculo do Imposto de Renda, do montante dos salários atribuídos a essas pessoas no período base. A parlamentar lembrou que a maioria dos idosos aposentados no Brasil recebem em média um salário mínimo de benefício da previdência social, sendo necessário continuar a trabalhar para manter o padrão de vida que tinha antes de se aposentar.

“Além disso, querem trabalhar porque gostam e porque se sentem úteis ao transmitir seus conhecimentos e experiências. Está comprovado, portanto, que tais pessoas, são, não apenas tão competentes como qualquer um, mas em muitos casos, mais experientes e talentosos que a maioria. Acredito que esta medida será de grande alcance social”, concluiu.

DADOS

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil pode ser considerado um país estruturalmente envelhecido. O IBGE afirma que em 2030 o Brasil terá a sexta população mundial de idosos em números absolutos. Em 1980 havia cerca de sete milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e estima-se que em 2025 essa população atinja, aproximadamente, 34 milhões de idosos.

O Estatuto do Idoso, aprovado em outubro de 2003, assegura legalmente às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos o envelhecimento digno com garantias em diversos campos como o da saúde, o da cultura e o do transporte.

O objetivo do Estatuto é proteger e assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

 
 
 

 

 

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